Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

Plenário do TSE entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias

Barbosa marca eleição do novo presidente do STF para próxima sexta

Sessão deve eleger Ricardo Lewandowski para comandar Supremo

MPF/PB obtém nova condenação contra assaltos a agências dos Correios

Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

O juiz sentenciante concedeu a tutela específica, para restabelecer os direitos da reclamante, como empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00

Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet

Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil

Inadimplência em locação de imóvel gera condenação

Ré confessou a falta de pagamento dos alugueis, sob o argumento de que os termos do contrato não foram cumpridos pela imobiliária, que não teria entregue o imóvel com as condições de habitabilidade e, mais, teria se furtado a resolver os problemas estruturais, hidráulico e elétrico

Anulada portaria que demitiu servidor da Anvisa

O servidor foi demitido por suposta falsificação de documento com o objetivo de fraudar licitação.

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

O acordo foi realizado em mediação pré-processual

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em março; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em fevereiro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Dona de veículo novo que apresentou vários defeitos será indenizada

A fabricante de automóveis Chrysler foi condenada a pagar em R$116 mil a uma consumidora devido aos problema apresentados em um carro zero km

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa